O Brasil ocupa o título de um dos países que mais gera e extrai minérios no mundo.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) a produção nacional teve seu recorde atingido no ano de 2011, trazendo ao país uma receita de aproximadamente 50 bilhões de dólares, quase 90 bilhões de reais, valor 28% maior que a receita do ano anterior. Tal conquista vem desde os tempos passados, onde a busca por ouro e pedras preciosas era uma das principais e mais lucrativas atividades do território nacional.
A produção da mineração brasileira é, atualmente, a maior exportadora mundial de ferro e nióbio e a segunda em tantalita, bauxita e manganês. De acordo com o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) são quase 8 mil empresas mineradoras no país atualmente e a maior parte delas está concentrada na região sudeste, seguida pelo sul, nordeste, centro-oeste e norte, respectivamente.
Apesar dos ótimos números de produção e arrecadação, o setor de mineração ainda sofre com alguns problemas bem conhecidos dos profissionais do ramo e, que trazem grandes desafios para os mineradores, o que deve continuar no ano de 2017.
Arrecadação e impostos
Os royalties da mineração, chamada Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) variam de 0,2% a 3% e são cobradas sobre o faturamento líquido em relação à venda do minério. Para que a arrecadação das cidades aumente e consequentemente os investimentos e arrecadação dos municípios, a CFEM deveria estar entre 2% e 4%, a questão é que aumentar qualquer taxa no Brasil é bastante difícil, pois os empresários já sofrem com as elevadas taxas tributárias que impactam diretamente no setor, obrigando aos mineradores a poupar em investimentos de maquinário e profissionalização de mão de obra.
Pouco mão de obra especializada
A falta de profissionais especializados no setor da mineração é uma triste realidade. Falta conhecimento técnico geológico e pessoal capacitado para atender a crescente demanda do país, afeta diretamente o crescimento da extração de minérios.
Sustentabilidade e questões socioambientais
É de extrema importância preservar os lugares onde acontece a extração. Cuidar do solo, das águas, das condições de manejo do lugar que gera os minerais. O pouco investimento em questões sustentáveis, socioambientais e conhecimento geológico afetam diretamente na busca pelo ambiente ideal de extração, de informações relevantes e de qualidade que só podem ser adquiridas através de estudos, planejamento de lavra e pesquisas minerárias bastante específicas.
Investimento no setor e a concorrência mundial
O mercado mundial vem de uma crescente bastante significativa e que pode trazer uma forte concorrência para os mineradores brasileiros. Austrália e Canadá estão ampliando e investimento na capacitação de profissionais e prestadores de serviços, assim como a Finlândia e a Suécia estão trazendo novos e modernos equipamentos de extração. O Brasil possui forte potencial competitivo, mas faltam recursos financeiros e de pessoal, assim como o fortalecimento da estrutura tecnológica de mineração.
Legislação Defasada
O aumento da produção e a boa colocação atingida no ranking de produção mundial, acaba por deixar alguns problemas do setor em segundo plano. A legislação necessita com urgência de atualizações em vários aspectos. De acordo com o deputado Jaime Martins “As concessões minerais atuais não seguem a constituição de 1988, pois nenhuma delas foi definida por processo licitatório – são meros contratos administrativos e, isso precisa ser corrigido.
A verdade é que para extrair minério cumprindo as leis e seguindo a legislação é necessário ajuda profissional e especializada no segmento de assessoria ambiental e mineral e, para isso você pode contar com o profissionalismo e comprometimento da consultora Adalgisa Ribeiro. Profissional com mais de 30 anos de experiência no assunto e incontáveis projetos de sucesso no meio da mineração.
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